TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização